Processo 164908/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/03/2010 15:00
Autuado em 30/03/2010 15:00
Oficio de encaminhamento 082/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1027/2011 da Segunda Câmara, de 22/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1027/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/06/2011 Acórdão   1027/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 10:45 AR de devolulção dos autos físicos SZ354923783BR
28/10/2011 15:20 AR - de devolução de autos físicos RM551442010BR
21/10/2011 16:24 AR de devolução dos Autos Físicos
21/01/2011 12:12 do Protocolo 436150/10
08/12/2010 18:14 do Protocolo nº 61509-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2170/10-OCN-DAT
01/12/2010 09:57 Referente proc. 164908/10 ofício 2170/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1617/2011
22/06/2011 305 Acórdão nº 1027/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1058/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2011 10:55 DP  
21/07/2011 17:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1617/2011 -
21/07/2011 09:30 DEX Informação nº 820/2011 -
15/06/2011 14:09 S2C Acórdão nº 1027/2011 -
15/06/2011 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2011 -
15/06/2011 14:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 518/2011 -
27/04/2011 11:56 GCCMNS  
07/04/2011 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 705/2011 -
07/04/2011 11:57 SMPjTC Parecer nº 1946/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento conforme instrução
22/11/2010 14:27 DAT Instrução nº 946/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
26/07/2010 11:14 SITIO  
09/07/2010 08:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1058/2010 -
09/07/2010 08:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2170/2010 -
30/03/2010 15:25 DAT Instrução nº 3171/2010 - Concessão de Contraditório.
30/03/2010 14:59 DP  

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